Mais do que comemorativoo 1º de maio é uma data de luta. Foi assim em sua origemem 1886durante uma greve em Chicagonos Estados Unidosquando trabalhadores foram agredidospresos e executadosem meio a reivindicações por redução de jornadas diáriasque duravam até 14 horas.
Historiador e professor da Escola Dieese de Ciências do TrabalhoSamuel Fernando de Souza explica que o episódio é conhecido como a “tragédia de Haymarket”. Os trabalhadores reivindicavam uma jornada de 8 horas e faziam manifestações contra espaços de trabalho insalubres.
“Esses trabalhadores foram duramente reprimidose vários líderes foram condenados à mortepor conta dessa revolta. Edurante a Internacional Socialista de 1889decidiu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe trabalhadorabem como de homenagem aos trabalhadores”explicou o historiador.
Pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e autora de pesquisas voltadas a entender os desafios do trabalho no mundo contemporâneoLaura Valle Gontijo lembra que a manifestação pela redução da jornada em Chicago culminou com a explosão de uma bomba no local.
“Isso acabou sendo usado como justificativa para a polícia [de Chicago] atirar contra os manifestantesdeixando quatro mortos e centenas de presos e feridos. Oito trabalhadores foram acusados de conspiraçãomesmo sem evidências diretas; sete foram condenados à morte; e outros vários a uma pena de 15 anos de prisão. Um dos condenados à morte suicidou-se na prisão e outros quatro foram enforcados. É em memória a esses trabalhadores que se comemora a data”explica Laura Valle Gontijo.
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Símbolo
No Brasila data começou a ser comemorada por volta de 1891 em algumas cidades do Rio de Janeiro ena sequênciaem Porto Alegre.
“Sempre foi um símbolo do movimento dos trabalhadores organizadosmas posteriormente a data foi bastante disputadana tentativa de reapropriá-la simbolicamente”disse o historiador Samuel Fernando de Souza.
Samuel Fernando De Souzaprofessor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Foto: Samuel Fernando/Arquivo Pessoal
De acordo com Samuela ideia era a de dar ao 1º de maio uma conotação mais comemorativa ao trabalho do que em defesa do trabalhador“a ponto delogo após o golpe de 1964 ter esvaziado o movimento sindicalser transformada em uma data de comemoraçãouma data festivaesvaziada do conteúdo político naquele momento que era de luta da classe trabalhadora”.
Durante o primeiro governo de Getúlio Vargasde 1930 a 1945o 1º de maioaté então Dia do Trabalhadorpassou a ser apropriado como Dia do Trabalhodata em queinclusiveVargas apresentou as leis de proteção ao trabalho eem especiala própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Na década de 1950quando Vargas volta ao poderele continua se utilizando dessa datanormalmente para anunciar o aumento do salário mínimo”acrescentou Samuel.
Novo sindicalismo
De acordo com o historiadoro uso da data volta a ser revertido no final dos anos 1970quando ocorreuno Brasilum amplo movimento conhecido como Novo Sindicalismo.
“Foi ali que foram retomados muitos dos símbolos da classe trabalhadoraem meio aos movimentos do ABC e dos metalúrgicosque fizeram surgir o Lula [posteriormente eleito presidente do Brasil] como uma figura principal e liderança naquele momento de lutas pela classe trabalhadora. A data voltou a ser reapropriada durante vários atos contra ditadura e em prol da abertura da política”detalhou o historiador.
Metalúrgicos do ABC fazem ato junto com movimentos sociais - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Trabalho ou trabalhador?
A pesquisadora Laura Gontijo explica queao tentar transformar o Dia do Trabalhador em Dia do Trabalhoas classes dominantes do Brasil tentaram evitar que os trabalhadores tivessem ciência da data enquanto luta por direitos trabalhistas.
“Tentaram transformar o 1º de maio em uma data sem sentido e sem conteúdocomo se fosse uma mera celebração de algo quetambémnão fica muito claro o que é. O que seria o Dia do Trabalho? E por que se teria feriado no Dia do Trabalho? Isso não faria sentido”complementou.
Laura Gontijo é pesquisadora do Departamento de Sociologia da UnB e autora de pesquisas voltadas a entender os desafios do trabalho no mundo contemporâneo. Foto: Laura Valle Gontijo/Arquivo Pessoal
Segundo a pesquisadora da UnBalgo similar acontece com o Dia das Mulheres.
“Tentam transformá-lo em uma data de celebração da mulherem vez de uma pauta de luta por demandas concretas. No caso dos trabalhadoresa data atualmente visa fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho; por melhores salários; e pelo fim da escala 6x1entre outras demandas”argumentou.
Demandas
Na avaliação da pesquisadoraas demandas atuais dos trabalhadores abrangem dois espectros em especial. O primeiro delessegundo elaé a manutenção de direitos que têm sido constantemente atacados pelas elites do país. Há também lutas visando a ampliação de direitosexemplifica.
“Veja essa discussão que está tendo agora no STF [Supremo Tribunal Federal]em relação a pejotização. Esse trabalhador contratado como pessoa jurídica não está protegido pela legislação trabalhistaque determinapor exemploa limitação da jornada de trabalho”lembra Laura Gontijo.
Ela cita também a situação daqueles que prestam serviço por meio de plataformas digitais.
“Não há qualquer regulamentação dessas plataformas que colocam o indivíduo para trabalhar o tempo todoenquanto o corpo tiver condições físicas para o trabalho”alerta.
Tendo por base uma pesquisa feita em 2022Laura Gontijo disse que os entregadores de aplicativo trabalhavam em média 47,6 horas semanais.
Teletrabalhohome office ou trabalho remoto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Mas em entrevistas com os trabalhadoresconstatamos jornadas de até 80 horas semanaisalgo que é muito próximo ao que era feito no auge da Revolução Industrialquando você não tinha nenhum tipo de regulamentação do trabalho”.
“Vemosnesses casosque a demanda dos trabalhadores continua a mesma. Na verdadea gente observa até um certo retrocesso nessa legislação e na situação dos trabalhadores. Dois séculos se passaram e continuamos vendo trabalhadores fazendo uma jornada extremamente longa e excessivamuito além das 44 horas semanais previstas na legislação”afirmou a pesquisadora.
Ainda segundo a pesquisadoramuito se deve ao retrocesso que o poder sindical teve nas últimas décadaso que resultou também no aumento do número de assédios no ambiente de trabalhobem como de doenças físicas e psíquicas.
6x1
E é nesse cenário que se ampliaram as discussões como a da escala 6x1acrescentaao se referir à medida prevista em projeto de lei que tramita no Congresso Nacionalprevendo 2 dias de repouso semanalem vez de 1 dia.
“O que é esse debate nesse cenário de tantas empresascomércios e indústrias com trabalhadores na escala 6x1? Em muitos casosnão há sequer um dia fixo para a folga. Isso inviabiliza até mesmo o dia para que o trabalhador fique com sua famíliapara ele descansar ou mesmo para cuidar dos afazeres domésticos. Isso é insustentável. A escala 6x1 não possibilita minimamente qualquer atividade social ou de lazer”argumentou Laura Gontijo.
O resultado dessa jornada de trabalhosegundo a pesquisadora da UnBsão trabalhadores desvalorizadosdesmotivados e submetidos a condições de trabalho extremamente ruins.
Redução da jornada
“Nos últimos anos vivemos um cenário de desvalorização histórica do salário mínimo. O trabalhador brasileiro recebe muito pouco e trabalha demais. Sem contar as muitas horas gastas diariamente com deslocamentoprincipalmente nas metrópolesalgo que deveria ser contado como parte da jornada de trabalho”disse a pesquisadora.
Por esses motivossegundo a pesquisadoraos debates têm avançado também na direção de uma redução da jornada diária de trabalho para 35 horas ou 36 horas semanais.
“Essa é uma pauta fundamental da atualidade. Não adianta apenas você colocar o fim da escala 6x1 sem estabelecer um limite da jornada diária”acrescentou.
Centrais Sindicais lançam campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“Até porque na escala 5x2 [com dois dias de descanso semanal] há o risco de [os patrões] aumentarem o número de horas trabalhadas por diapara tercomo resultadoo mesmo número de horas trabalhadas [na semana]”complementou Laura Gontijoao defender que se estabeleçam limites semanal etambémdiáriovisando uma escala de 36 horas semanais sem corte de salários.
Resistência
A exemplo do que ocorreu quando o Brasil pôs fim à escravidãomuitas empresas se mostram resistentes às mudanças que visam tornar a legislação trabalhista brasileira “menos desumana”.
“Há muita campanha das empresas dizendo que vão quebrare que tais mudanças causariam grandes problemas. Mas veja o exemplo na Françaque desde 1998 tem uma jornada de 35 horas semanais de trabalhopossibilitandoaos trabalhadoresmais tempo livreseja para estudarpraticar atividades físicasou para conviver com os filhos e ter qualidade de vida com a família”explica a pesquisadora.
Tecnologias e mais-valia
A verdadesegundo a pesquisadoraé quecom as novas tecnologiasas empresas ficaram mais produtivasmas essa benesse acabou não sendo repassada a seus funcionários.
Médica digita no computadortendo seu estetoscópio ao lado - Foto: National Cancer Institute/Unsplash/proibida reprodução
“O nível de produtividade das empresas tem sido cada vez maior com o desenvolvimento das tecnologias e com as inovações. Isso deveria mostrar que é possível manter a produçãomesmo com uma diminuição da quantidade de horas trabalhadas. No entantoo que vemos é que isso não está beneficiando o trabalhador. A jornada de trabalho está aumentando ainda mais”disse Laura Gontijo.
“A quantidade de mais-valia [diferença entre o que é produzido pelo trabalhador e o que é pago pelo patrão ao trabalhador] fica ainda maiorporque os trabalhadores estão trabalhando muito mais horas e a produtividade tem sido muito maior”.
“Isso comprova que a tecnologia não tem sido utilizada para melhorar as condições de vida da populaçãomas para aumentar essa exploração”afirma.
